A escolha de um plano de saúde é uma decisão importante para garantir o acesso a cuidados médicos de qualidade. No entanto, as necessidades de saúde podem evoluir ao longo do tempo, levando muitos a considerar a migração de plano de saúde como uma opção.
Mas o que exatamente é a migração de plano de saúde? Como ela difere da portabilidade? E como evitar carências ao fazer essa transição?
Neste artigo, abordaremos todos esses aspectos, desde o básico até as melhores práticas.
Você aprenderá como realizar uma migração bem-sucedida, o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANSS) nesse processo e como a consultoria de plano de saúde pode ser uma aliada nessa jornada.
O que é migração de plano de saúde?
A migração de plano de saúde envolve a troca do plano atual por um novo, seja dentro da mesma operadora ou em uma operadora diferente.
Essa mudança pode ser motivada por várias razões, como a busca por uma cobertura mais abrangente, redução de custos ou acomodação de novas necessidades de saúde.
Entre os principais motivos que as empresas levam em consideração estão motivos que as empresas levam em conta são:
- O acréscimo no número de colaboradores;
- Questões financeiras como altos reajustes no valor do plano e mensalidades caras;
- Insatisfação com o serviço prestado.É importante ressaltar que a migração de plano de saúde pode ser feita sem a necessidade de cumprir novamente o período de carência, desde que seja respeitada a regulamentação estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANSS) e que a mudança seja para um plano com cobertura equivalente à anterior.
Se a cobertura for superior, haverá aplicação de carência.
Esse processo visa proporcionar aos beneficiários a flexibilidade de escolher um plano que melhor atenda às suas necessidades de saúde, garantindo que tenham acesso a serviços médicos de qualidade e adequados ao seu perfil e ao de seus dependentes.
Assim, a migração de plano de saúde oferece a oportunidade de otimizar a proteção à saúde, garantindo uma assistência médica mais alinhada às expectativas e exigências de quem o contrata.
Diferença entre portabilidade e migração de plano de saúde
A portabilidade de carências é um direito garantido a todos os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 01/01/1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Para usufruir desse benefício, é necessário atender a alguns requisitos essenciais:
- Seu plano atual deve ter sido contratado após 1º de janeiro de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98);
- O plano de destino deve estar dentro da mesma faixa de preço que o plano atual;
- O contrato precisa estar ativo, ou seja, o plano atual não pode estar cancelado;
- É fundamental estar com o pagamento das mensalidades em dia;
Além disso, o beneficiário deve ter cumprido o prazo mínimo de permanência no plano, que varia de acordo com a situação:
Para a 1º portabilidade: 2 anos no plano de origem.
Para 2º portabilidade: se já tiver feito portabilidade antes, o prazo de permanência exigido é de pelo menos 1 ano; ou de 2 anos caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no plano anterior.
Na migração de plano de saúde, o beneficiário, que já possui um plano de saúde, deseja trocar ou migrar de plano (operadora ou seguradora) a fim de:
- Reduzir custos com as mensalidades do plano de saúde;
- Fugir dos altos reajustes no valor do plano;
- Aumentar a rede credenciada;
- Buscar melhor atendimento e maior cobertura.
É possível realizar a compra de carência para que o beneficiário não precise cumpri-la novamente, mediante a alguns requisitos:
- Já possua plano de saúde há pelo menos 12 meses
- Seja saudável (através de preenchimento de declaração de saúde);
- Possua congênere no plano de saúde (planos – de origem e de destino – equivalentes)
Como realizar a migração de plano de saúde?
Em junho de 2019, a ANSS implementou novas regulamentações para facilitar a migração de planos de saúde, permitindo que os beneficiários trocassem de plano sem a necessidade de cumprir carência.
Antes dessas alterações, os beneficiários de planos de saúde empresariais não tinham essa opção. Com as novas regras, mesmo esses usuários passaram a ter a flexibilidade para fazer a migração de plano de saúde, inclusive para planos individuais, sem a obrigação de cumprir carência.
Contudo, algumas condições se aplicam, incluindo a exigência de que o beneficiário tenha, no mínimo, um ano de contrato com o plano atual.
Além disso, a ANSS eliminou a necessidade de compatibilidade entre as coberturas do plano de saúde de origem e destino para os casos de migração de todo o contrato coletivo vinculado a uma pessoa jurídica.
Isso significa que os beneficiários agora podem mudar para planos com coberturas diferentes, inclusive coberturas mais abrangentes. Nesse caso, apenas as carências que não foram cumpridas no plano de origem precisarão ser observadas.
Uma mudança significativa é que a migração de plano de saúde agora permite a transição de um plano ambulatorial para um plano hospitalar, que inclui atendimento hospitalar. Mas nesses casos, haverá aplicação de carência.
É importante ressaltar que somente o contratante, como uma empresa, tem autoridade para solicitar a migração do plano de saúde de seus colaboradores.
Dúvidas frequentes sobre migração de plano de saúde
A operadora/seguradora de plano de saúde pode recusar o pedido de portabilidade e de migração de plano de saúde com isenção de carência?
Cumprindo os critérios e diretrizes estabelecidos pela ANSS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), ambas as mudanças devem estar em conformidade com as regulamentações da ANSS. Um formulário é fornecido para dar início ao procedimento, e após seu preenchimento, é necessário aguardar a resposta da operadora.
Quem deve solicitar a migração de plano de saúde?
A empresa que deseja solicitar a migração é encarregada de requerê-la junto à operadora ou à entidade administradora do novo plano. Esse processo de migração se torna mais simples e eficiente quando você opta por uma consultoria especializada.
É viável realizar a migração de plano de saúde mesmo quando existem condições de saúde preexistentes?
É possível realizar a migração de plano de saúde, mesmo se você tiver condições de saúde preexistentes (CPT). Isso vale tanto para atualizar um plano antigo quanto para fazer portabilidade.
O histórico de saúde, idade e outros fatores de risco não são levados em consideração ao migrar de plano ou operadora. No entanto, é importante observar o período de permanência no seu plano de origem, que deve ser de pelo menos dois anos para a primeira portabilidade sem a necessidade de cumprir CPT, ou três anos se CPT foi cumprida.
Não cumprir esse prazo é a razão mais comum para que a mudança entre planos não seja possível. Se você enfrentar dificuldades na portabilidade devido a condições preexistentes, é recomendável avaliar as alegações da operadora e, se necessário, recorrer à ANS ou até mesmo buscar orientação legal, se houver abuso.
Qual é o custo para fazer a portabilidade e migração de plano de saúde?
As operadoras não têm permissão para impor custos pelas trocas, seja de plano de saúde ou de operadora de saúde.
Checklist da ANS para migração de plano de saúde
Veja o procedimento estabelecido pela ANS para solicitar a troca de plano de saúde:
- Verifique se você atende aos critérios da ANSS para a migração de plano de saúde sem carência, ou seja, tenha um contrato ativo por pelo menos um ano.
- Identifique quais planos são compatíveis para a troca. Você pode consultar o guia disponibilizado pela ANS.
- Busque a assistência de uma consultoria em plano de saúde. Essa consultoria irá orientá-lo em todo o processo, desde a escolha do plano desejado até a solicitação da migração do plano de saúde.
Ao contar com o auxílio da consultoria, você terá a garantia de que todo o procedimento será conduzido de forma adequada e eficiente, economizando tempo e minimizando qualquer complicação.
Essa consultoria vai te orientar em todo o passo a passo, na entrega de documentações e na implantação dos novos contratos.
Após a aceitação, essa consultoria fará todo o contato com a operadora do plano de origem, aquele que você deseja cancelar, para informar sobre a migração do plano de saúde e solicitar o cancelamento.
Importante observar que o cancelamento deve ser efetuado em até cinco dias a partir da data de início do novo convênio.
Conclusão
A migração de plano de saúde é uma importante decisão que as empresas podem tomar para melhor atender às suas necessidades de assistência médica.
Seja buscando melhorias na cobertura, redução de custos ou simplesmente uma mudança para um plano mais adequado, a orientação correta e a compreensão das opções disponíveis são essenciais.
A escolha de uma consultoria em plano de saúde com experiência pode tornar todo o processo mais eficiente e eficaz, garantindo que a migração de plano de saúde seja realizada de forma tranquila e de acordo com as regulamentações da ANS.
Portanto, ao considerar a migração de plano de saúde empresarial, lembre-se de avaliar suas necessidades, buscar orientação especializada e tomar uma decisão informada que beneficiará a saúde e o bem-estar de todos os envolvidos.
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